A Nova Exportação Brasileira: Idéias
Como programa de alívio de pobreza no Brasil, não existe programa maior do que o Bolsa Família. O programa federal que pretende promover a escolaridade, a saúde, e reduzir a pobreza, o Bolsa Família também foi um dos primeiros programas de “transferência de renda com condicionalidades” a surgir–atualmente é o maior programa como tal no mundo inteiro–e pretende atingir as suas metas transferindo certa quantia em dinheiro às pessoas que conseguem, por exemplo, manter seus filhos na escola regularmente. Porém, a preeminência do programa não tem impedido que analistas o critiquem, principalmente rotulando-o de populista e como tentativa de comprar os votos dos seus beneficiários.
Opportunity NYC (literalmente “Oportunidades da Cidade de Nova Iorque”) é um programa no estilo Bolsa Família recentemente desenvolvido naquela cidade americana. Esse programa de transferência de renda com condicionalidades é um dos mais jovens e menores do mundo. Criado em 2007, Opportunity NYC é uma tentativa de recriar os resultados obtidos no Brasil como em outros países, como o México, onde existem programas tais. Porém, relatórios recentemente desenvolvidos sobre Opportunity NYC mostram que ainda tem muito a aprender sobre como efetivar a iniciativa.
O programa Bolsa Família foi criado no ano 2003 quando os programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxilio Gás foram reunidos pelo governo petista de Lula. Tendo o papel principal do projeto Fome Zero do governo atual, os objetivos do programa são o alivio da pobreza atual do Brasil (pelas transferências de renda), bem como a pobreza do país no futuro (pelas estipulações que os beneficiários das transferências mandarem seus filhos à escola e visitarem postos de saúde regularmente).
Os americanos têm boas razões para tentar reproduzir o programa na sua cidade mais conhecida. Pesquisas feitas pela Fundação Getulio Vargas, pelo Banco Mundial e pelo Banco de Desenvolvimento Latino-Americano mostram que o programa Bolsa Família e outros programas parecidos de outros países – como o programa Oportunidades do México – trazem “melhoras na educação, no crescimento de meninos, no consumo de comida, e na qualidade da dieta diária” das famílias beneficiárias”, além de ser citado como uma das maiores contribuições para a redução da pobreza brasileira nos últimos tempos.
Num país como o Brasil, onde existem quase 190 milhões de pessoas, mais de 17,5 milhões de famílias são cadastradas e consideradas no perfil Bolsa Família, de acordo com o CadUnico sendo que, de acordo com o sítio do programa, cerca de 18 milhões de famílias no Brasil recebem o beneficio do governo federal. Se estimamos que todas essas famílias são compostas de quatros membros—um estimativa conservadora—poderíamos dizer que 72 milhões de pessoas são diretamente afetados pelo programa. Em Sergipe, em torno de 273 mil famílias são cadastradas e consideradas aptas a receber a bolsa família, sendo que, desse total, aproximadamente 227 mil famílias recebem o beneficio. Mais uma vez estimando 4 pessoas em cada família, quase 50% da população de Sergipe se beneficia diretamente do programa.
O programa Bolsa Família atende a quase 40% da população brasileira, um fato que tem feito muito nervosos os opositores ao atual governo petista. Basicamente, se os beneficiários do programa tivessem a opinião que a bolsa vinha dos petistas e não do governo no sentido amplio, seria razoável prever que esse fato influiria as votações nas eleições governamentais. Com tantos beneficiários, este bloco de votantes teria o poder de mudar os resultados de quase qualquer eleição.
É aqui onde entram as acusações dos partidos políticos de oposição que o Bolsa Família não vale mais do que uma tentativa de comprar os votos das pessoas de baixa renda do país. “Bolsa Eleitoral” ou “Bolsa Miséria” são os nomes usados pelos críticos do programa Bolsa Família para insinuar o efeito ‘comprador de votos’ do programa. Por exemplo, em 2006, a Folha de São Paulo noticiou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil criticou o programa porque “vicia e acomoda” os seus beneficiários. O blogue de Reinaldo Azevedo no Veja.com anuncia que “A Bolsa Família está substituindo mecanismos institucionais da República.”
Mas se o governo petista tem sido o alvo de criticas dos conservadores, a direita americana ainda não se atreveu a fazer o mesmo contra Michael Bloomberg, prefeito de Nova Iorque e criador do programa Opportunity NYC. A razão para isso não se explica com as suas tentativas de manter o programa fora da política. Apesar do fato de o programa Opportunity NYC ser uma iniciativa privada – foi criado e pago principalmente pelos aliados de Bloomberg -, o programa mantém a estrutura igual e as metas iguais ao programa brasileiro e foi estabelecido pela organização privada The Center for Economic Opportunity – o diretor do qual foi apontado por Michael Bloomberg – em 2007, que é responsável pelo desembolso da bolsa e pela seleção de populações beneficiárias. Em março de 2010, foi Michael Bloomberg que anunciou os resultados favoráveis das pesquisas da eficácia do programa no alivio de pobreza da cidade. Ademais, quando pesquisei o nome “Bloomberg” no sítio do MDRC (o órgão ‘neutro’ encarregado de medir os impactos do programa), recebi 19 resultados só do último ano, todos favoráveis ao prefeito atual.
É possível que a falta de criticas do programa nos EUA tenha a ver com o tamanho relativamente menor do que o Bolsa Família. Comparado ao atendimento da bolsa a quase 40% da população brasileira, com 2.400 clientes, Opportunity NYC nem atende a 0,00015% da população da cidade de Nova Iorque. Porém, Opportunity NYC é o primeiro e único programa de transferência de renda com condicionalidades dos Estados Unidos, e assim recebe muita atenção da imprensa (especialmente em Nova Iorque porque até agora o programa só atende à população de alguns bairros da cidade).
Na opinião desses dois comentaristas, a explicação mais provável dessa situação é que nos Estados Unidos, onde existe uma longa historia de transferências de renda (apesar de eles não terem condicionalidades), o novo programa Opportunity NYC não poderia ser visto como uma tentativa de comprar os votos dos beneficiários. Em vez disso, parece mais provável que os americanos vejam programas de transferência de renda como Bolsa Família e Opportunity NYC como tentativas de merecer os votos dos beneficiários bem como dos outros membros da sociedade. E é exatamente esse tipo de política que é tão necessária para a boa saúde de nossas duas democracias.
Escrito por:
Tiago Roberto Aragão Nascimento
Martin Hadsell do Nascimento
